Entenda a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e o segundo ciclo do curso de Medicina.

Entenda a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e o segundo ciclo do curso de Medicina.

No dia oito desse mês de julho, o governo federal lançou o programa “Mais Médicos”, que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, e tem como objetivo combater o déficit que o país tem de médicos nas regiões mais carentes. Antes de o programa ser lançado, o governo já havia anunciado que traria médicos estrangeiros para o país, e também já se ouvia muitas pessoas se pondo contra a medida, alegando falta de qualidade dos médicos que virão, que os médicos devem passar pela Revalidação de Diploma Médico (o Revalida), que os médicos estrangeiros competirão pelo mercado com os brasileiros, entre outras reclamações. Então vamos esclarecer os pontos mais discutidos dessas medidas para que possamos compreendê-las melhor.

As vagas do programa “Mais Médicos” para suprir a falta de profissionais em regiões carentes, serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros. As vagas não preenchidas serão abertas a candidatura de médicos estrangeiros, com o intuito de resolver esse grave problema. Enquanto várias instâncias do poder no país discutem saúde (ou deixam de discutir), as pessoas das regiões mais carentes sofrem com o déficit de médicos. Ninguém espera para ficar doente somente quando sua cidade tem uma estrutura ideal para atrair médicos naturalmente.

Os médicos estrangeiros exercerão a Medicina exclusivamente no âmbito do programa “Mais Médicos”, justamente por isso eles não participarão do Revalida, que os permitiria exercer a Medicina em qualquer âmbito, como qualquer outro médico brasileiro. E isso não seria interessante, pois a mesma evasão que ocorre em relação aos médicos brasileiros ocorreria com os médicos estrangeiros, que também disputariam a Medicina privada dos grandes centros do país. Ao invés disso, eles receberão um registro profissional provisório, emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina, que terá validade restrita à permanência no programa. Além disso, estarão sujeitos à fiscalização do respectivo Conselho, e sob o acompanhamento de alguma Faculdade de Medicina Federal, que definirá se o médico está apto a exercer a Medicina. É importante frisar que a atenção básica à saúde é do que mais carece as localidades visadas pelo programa. Muitos estão cobrando altíssimo grau de especialização e de habilidade em procedimentos específicos dos médicos estrangeiros que virão. Mas se esquecem de que nas áreas prejudicadas as doenças que mais matam são simples, e que seriam facilmente curadas nas estruturas de saúde dos grandes centros urbanos.

Outro ponto bastante discutido das medidas anunciadas é o segundo ciclo de formação adicionado ao curso de Medicina. Serão dois anos de treinamento em serviço, exclusivamente na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Durante esse período, o aluno ficará sob supervisão técnica de médicos, detentores de título de pós-graduação, continuarão ligados à Universidade, porém não pagarão mensalidade, e receberão uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde. Como escreveu o jornalista Leandro Fontes: “a decisão não é só correta e necessária - é fundamental para o processo civilizatório brasileiro”. Precisamos humanizar mais a nossa medicina, não mercantilizá-la.

Por fim, é importante entendemos que essas medidas não apagam o fato de que precisamos melhorar, e muito, a estrutura de saúde do nosso país, essas são medidas para resolver um problema latente. É mais um passo de uma caminhada difícil e que depende de muitas pessoas, diferente da simplificação que muitos fazem ao canalizando todo o poder de resolver os problemas do país para o governo executivo federal.

 

Álvaro Jr.

Educação no Brasil: Relatórios e Reclamações.

 Em setembro desse ano, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgou que, em dez anos, o investimento do Brasil em educação saltou de 10,5% para 16,8% dos gastos públicos. Valor acima da média dos 36 países que fazem parte da organização, que é de 13%.

Esse aumento substancial de investimento significou grandes avanços para a educação brasileira? Claramente, não. Precisamos focar mais na avaliação qualitativa, do que na quantitativa. Multiplicar prédios, contratar mais funcionários e aumentar o número de vagas, de nada adianta se não buscarmos a qualificação dos nossos profissionais, se não repensarmos as práticas pedagógicas do nosso país, que poderiam ser a grande alavanca para um real desenvolvimento humano no Brasil.

O Estado burocratizado quer saber dos relatórios, números e índices, empregando dinheiro e tempo para equipar um sistema educacional ineficiente e esquecendo-se de reestruturá-lo.

Temos o problema do processo político, que muitas vezes impede a implementação de políticas consistentes e de longo prazo para a educação, devido aos governos procurarem resultados apresentáveis no curto prazo. Em resposta a isso, as instituições civis deveriam se organizar e criar um diálogo conjunto sobre a nossa educação. Essa capacidade de integração e possibilidade de resultados a partir disso, é chamada, por muitos sociólogos, de capital social.

Não podemos ficar esperando melhorias na educação de cima para baixo, precisamos estruturar algo de baixo para cima.  O avanço precisa começar em cada cidade do nosso país, dando mais possibilidades de cobrarmos os grandes governos.

Álvaro Jr.

Oposição sem conexão.

 Essa história de que quem se acostumou na situação não sabe fazer bem oposição não começou a ser contada agora, mas depois de nove anos de PT no poder eu sinto a oposição tão afastada do povo quanto antes. E isso é preocupante, pois um país precisa ter oposição. A nossa, representada principalmente por PSDB e "Democratas",  trabalha com muitos discursos ácidos e fervorosos, mas não tem força para fazer muita coisa. O contato com a população é muito importante, confere mobilidade e força à oposição, e é exatamente isso que anda faltando na nossa. Ela precisa sair do gabinete, conversar com as pessoas, buscar lutar não só pelas pessoas, mas com as pessoas.
De uma maneira geral, vejo que o vinculo entre partidos e população não anda forte (assim como o vínculo com a política de um modo geral), mas isso precisa ser buscado sempre.
Entretanto, não vejo grande mobilização de partidos de oposição na busca por essa conexão. Se isso continuar assim, acredito que em um futuro próximo eles serão sufocados até o cenário "situação x oposição" se rearranjar no Brasil sem esses partidos como protagonistas. Se esse rearranjo seria bom o ruim obviamente eu não sei, mas sei que com a oposição em crise a Democracia não anda saudável (e o tucano anda em extinção).

Álvaro J.Jr.

Pena de morte: muito mais que uma sentença.

A pena de morte é um assunto que divide opiniões. Muitas pessoas não sabem, mas no Brasil a pena capital (pena de morte) é prevista para crimes militares, porém, somente em tempos de guerra.

Há quem defenda esse tipo de punição para crimes corriqueiros como assassinato e estupro, alegando que a medida diminuiria drasticamente esses tipos de crime. Entretanto, a questão não é simples assim.

Nos Estados Unidos da América, país que tem um sistema judiciário bem estruturado, o que não quer dizer que seja totalmente comprometido com a justiça, a pena capital, que é legal para trinta e seis dos seus cinqüenta estados e para federação, não é tão boa e eficaz como muitos pensam por aqui.

Em um estudo feito por uma universidade norte-americana sobre a pena capital, foram pesquisados 4.578 casos de pena de morte num período de 23 anos (1973 - 1995). Nesse estudo, foram encontrados erros reversíveis em sete de cada dez sentenças revisadas pelos tribunais e descobriu-se que as penas capitais eram revertidas de duas a cada três apelações. A taxa total de erros judiciais sobre penais capitais nesse estudo ficou em 68%.

A população dos EUA ficou mais atenta a esses erros, que são inaceitáveis, e nas últimas décadas a aprovação da pena capital vem caindo cada vez mais no país.

Se nos EUA, onde o sistema judiciário é bem desenvolvido,  a pena capital passa por grosseiros erros, eu fico muito feliz por ela não ser presente no Brasil, pois nós não lidaríamos bem com ela, independente de sermos contrários ou favoráveis.

Eu resolvi escrever esse artigo quando li um texto em que o escritor, documentarista e roteirista de TV , Michael Moore, critica o sistema judiciário norte-americano em certos pontos. E para terminar vou citar um trecho que eu achei fantástico: "Precisamos reordenar a sociedade de maneira que cada indivíduo seja visto como algo precioso, sagrado, valoroso, e em que nenhum homem esteja cima da lei [...] Até que isso aconteça, pronunciaremos com vergonha as palavras 'com liberdade e justiça para todos'''.

Álvaro J.Jr.

Corrompa-se ou devoro-te. Os problemas da Presidenta Dilma ao enfrentar a corrupção.

A intolerância à corrupção se mostra uma marca forte da presidenta Dilma Rousseff nesse primeiro ano de governo.

Os recentes escândalos, em vários ministérios, resultaram no afastamento de uma grande quantidade de funcionários envolvidos. E as demissões não afetaram apenas núcleos médios. O alto escalão também foi duramente punido. Fato esse que encheu de incertezas a relação entre o governo e a base aliada.

Nesse contexto, questiona-se o poder de governabilidade da presidenta, que pode ter problemas no Congresso para aprovar medidas que garantam a saúde de nossa economia, como no controle da inflação e na criação de mecanismos para resistir à turbulência pela qual a economia mundial está passando.

Porém, pior que possíveis problemas de governabilidade, é a pressão que muitos políticos estão fazendo para que o governo seja menos duro ao tratar a corrupção.

Não é normal que para se governar um país, tenha que se submeter à ilegalidades. Infelizmente isso existe em grande escala no Brasil, mas se está dando sinais de mudança, ao menos na esfera federal, ótimo, que mude.

Claro que transformar um sistema como a nossa política não é fácil, muito menos bater de frente com Brasília. Mas o que não pode acontecer é a corrupção ser mais aceita que o combate à ela. É disso que eu tenho medo.

Álvaro J.Jr.

Maconha: Polemiza-se muito. Discute-se pouco.

A legalização da maconha é um assunto cada vez mais presente na sociedade. E à medida que a discussão sobre o tema cresce, aparecem grandes personalidades contra e também a favor, como o, ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a descriminalização da maconha seria uma maneira mais inteligente de combater o tráfico, pois considera que a ‘guerra’ que o Estado trava contra as drogas está perdida. Mas, sem levar em conta conservadorismos e liberalismo demasiado, eu pergunto: Será que o Brasil tem estrutura para uma mudança dessas?

Debater um assunto polêmico como esse é sempre difícil. As pessoas, querendo ou não, são influenciadas por suas emoções, convicções morais, experiências próprias. A discussão passa a ser afetada quando esses sentimentos se tornam opiniões fundamentalistas e imutáveis, seja reprovando ou defendendo algo.

A legalização da maconha, como toda mudança, tem pontos positivos e negativos. Muitos dizem que é a porta de entrada para drogas mais pesadas. Não sejamos hipócritas, por que o álcool e o cigarro não se encaixam nisso?  Nossa sociedade tem altos níveis de tabagismo e consumo de álcool. Drogas estas, que apesar de lícitas, também podem ser taxadas como porta de entrada para outras.

  Mas também não podemos ser utópicos dizendo que se a maconha for descriminalizada, o problema das drogas estará acabado e a sociedade não sofrerá nenhum efeito colateral ruim. É claro que sofrerá.  O tráfico não deixaria de arrecadar o que arrecada com a maconha, o mais previsível é que ele ache uma forma de repor esse dinheiro, sendo aumentando seqüestros, roubos, e outros crimes do tipo. Há também questões básicas: Como seria tributado?  Como seria o controle?

A falta de debates pontuais sobre o assunto é clara. Infelizmente o que se vê são polêmicas inférteis cheias de idéias extremistas, de ambos os lados. Não acho que a resposta para esse impasse seja um plebiscito, como muitos defendem. Mas é necessário que seja realmente discutido no legislativo, judiciário e executivo, levando em conta a opinião da sociedade, mas da maneira mais neutra e racional possível.

Ao falarmos de questões como essa, voltamos a uma primordial, a educação.  A nossa formação básica é essencial para que saibamos discernir o que é bom e o que não é. A precariedade do sistema de ensino brasileiro influi diretamente no modo como as pessoas lidam com assuntos como este. Enquanto não tivermos uma boa educação não teremos uma boa estrutura para mudanças, que sempre serão mais penosas.

Álvaro J.Jr.