Há quem defenda esse tipo de punição para crimes corriqueiros como assassinato e estupro, alegando que a medida diminuiria drasticamente esses tipos de crime. Entretanto, a questão não é simples assim.
Nos Estados Unidos da América, país que tem um sistema judiciário bem estruturado, o que não quer dizer que seja totalmente comprometido com a justiça, a pena capital, que é legal para trinta e seis dos seus cinqüenta estados e para federação, não é tão boa e eficaz como muitos pensam por aqui.
Em um estudo feito por uma universidade norte-americana sobre a pena capital, foram pesquisados 4.578 casos de pena de morte num período de 23 anos (1973 - 1995). Nesse estudo, foram encontrados erros reversíveis em sete de cada dez sentenças revisadas pelos tribunais e descobriu-se que as penas capitais eram revertidas de duas a cada três apelações. A taxa total de erros judiciais sobre penais capitais nesse estudo ficou em 68%.
A população dos EUA ficou mais atenta a esses erros, que são inaceitáveis, e nas últimas décadas a aprovação da pena capital vem caindo cada vez mais no país.
Se nos EUA, onde o sistema judiciário é bem desenvolvido, a pena capital passa por grosseiros erros, eu fico muito feliz por ela não ser presente no Brasil, pois nós não lidaríamos bem com ela, independente de sermos contrários ou favoráveis.
Eu resolvi escrever esse artigo quando li um texto em que o escritor, documentarista e roteirista de TV , Michael Moore, critica o sistema judiciário norte-americano em certos pontos. E para terminar vou citar um trecho que eu achei fantástico: "Precisamos reordenar a sociedade de maneira que cada indivíduo seja visto como algo precioso, sagrado, valoroso, e em que nenhum homem esteja cima da lei [...] Até que isso aconteça, pronunciaremos com vergonha as palavras 'com liberdade e justiça para todos'''.
Álvaro J.Jr.
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